Um Projeto de Lei que prevê punição pedagógica aos cidadãos flagrados descartando lixo irregularmente em logradouros públicos, igarapés, rios ou lixeiras viciadas da cidade com tramita na Câmara Municipal de Manaus. A iniciativa foi deliberada e aprovada pelos vereadores, atualmente está 2ª Comissão de Constituição de Justiça e Redação.
Foto: Divulgação
A proposta de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), altera a Lei Municipal nº 2.295/2018, que estabelece que os infratores realizem serviços de limpeza pública gratuitamente por três meses, sob supervisão da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
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De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo inibir o descarte irregular de resíduos, contribuir para a preservação do meio ambiente e conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado.
A proposta foi idealizada após uma ação de limpeza pública realizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Norte da capital amazonense, em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), onde logo após a retirada dos rejeitos da rua, a população tornou a jogar lixo nas ruas.
Assim como pequenos objetos, os grandes quando jogados pela cidade podem causar sérios danos aos rios, igarapés e ao meio ambiente como um todo e com as fortes chuvas que ocorrem na região, por conta do inverno amazônico, aumentam ainda mais esses riscos.
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O serviço de Coleta Agendada da Secretaria de Limpeza Urbana (Semulsp) busca combater esta irregularidade. O agendamento da coleta é realizado pelo Whatsapp ou ligação aos números (92) 98415-9563 ou 98459-5618, entre 8h e 16h, durante a semana.
Depois de recolhidos, os objetos são encaminhados para as associações de catadores que realizam a separação, fortalecendo o que o Papa Francisco fala sobre a Campanha da Fraternidade 2025, quando chama a atenção de toda a humanidade para a “urgência de uma necessária mudança de atitude” em nossas relações com o meio ambiente.