UTILIDADE PÚBLICA

Ipem-AM reforça fiscalização e alerta consumidores na Páscoa

O foco da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais.


Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza a operação Páscoa 2025, com a finalidade de garantir que produtos tradicionais mais consumidos nesta época estejam em conformidade com os requisitos legais. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país com apoio dos 24 órgãos delegados nos estados e das superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o foco da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. “Serão coletadas amostras de produtos típicos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) da Páscoa e submetidas à perícia no laboratório do instituto. Nosso papel é garantir que o consumidor pague efetivamente pelo que está levando para casa”, afirmou.

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Os produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — serão avaliados para verificar se o peso líquido informado corresponde ao real, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.

“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alertou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos

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Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:

“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

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Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.

Embalagens e riscos

Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Dicas do para uma Páscoa segura

1. Verifique o peso real dos produtos

Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.

2. Fique atento à rotulagem obrigatória

Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:

  • Peso líquido
  • Ingredientes
  • Data de validade
  • Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Pescados congelados

No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.

4. Exija o selo do Inmetro

Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.

5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras

Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.

Foto: Divulgação

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.