O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT AM/RR) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar o vazamento de gás estireno ocorrido no dia 15 de julho, na Unidade IV da Videolar-Innova, no Distrito Industrial I, em Manaus. A apuração tem como foco as circunstâncias do acidente e as medidas adotadas para preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Foto: divulgação
Entre as primeiras providências, o MPT expediu recomendação às empresas Videolar S/A. e Videolar-Innova S/A. para que adotem medidas imediatas de proteção aos empregados. O órgão orienta o afastamento dos trabalhadores diretamente expostos ao risco até que o ambiente seja considerado seguro, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva às equipes envolvidas na resposta à ocorrência, do isolamento da área atingida e da execução das ações previstas no Plano de Ação de Emergência (PAE).
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O Ministério Público também requisitou uma série de documentos para subsidiar a investigação, entre eles o Plano de Ação de Emergência, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Proteção Respiratória (PPR). As empresas deverão informar ainda quais empregados estavam na unidade no momento do vazamento e quais participaram das ações de contenção.
Além das informações solicitadas às empresas, o MPT encaminhou ofícios a órgãos públicos e instituições para reunir dados técnicos sobre o acidente, as ações adotadas para controlar o vazamento e os possíveis impactos à saúde dos trabalhadores. Fiscalizações e relatórios técnicos também foram requisitados para auxiliar na apuração dos fatos.