Oitocentos moradores do Conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus, receberam nesta quinta-feira (07/05) o título definitivo de propriedade do imóvel. O fornecimento do documento ocorre pelo programa Amazonas Meu Lar, que regularizou 2,3 mil imóveis.
Foto: Divulgação
“Sabemos que a regularização representa não apenas um documento, mas respeito, pertencimento e mais esperança para o futuro de cada família”, disse o governador Roberto Cidade ao participar da solenidade.
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O Amazonas Meu Lar inclui 33 mil regularizações fundiárias. O título de propriedade proporciona segurança jurídica. Com a entrega dos novos títulos, 23,3 mil unidades habitacionais estão regularizadas.
O conjunto habitacional Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, foi entregue em 2010 com 157 unidades habitacionais na primeira etapa e 644 na segunda, em terrenos que variam entre 130 e 145 metros quadrados.
O projeto atendeu a famílias que viviam em áreas de risco social ou às margens de igarapés, oferecendo moradias construídas em concreto celular. Os imóveis contam com sala, cozinha, um quarto, circulação e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.
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O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com a meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Até abril, 31.893 famílias foram beneficiadas, sendo 9.345 com soluções de moradia e mais de 23,3 mil com regularização fundiária.
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Em parceria com o Governo Federal, há 1.456 unidades em construção na capital e no interior, em bairros como Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis, além de projetos em Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Por meio do Subsídio Entrada Meu Lar, o Governo do Estado também contribui com o pagamento da entrada do imóvel. Até o momento, 2.831 subsídios foram concedidos, totalizando R$ 85,2 milhões investidos.
Os valores variam conforme a renda familiar de: até R$ 35 mil (renda de até R$ 2.850); até R$ 30 mil (renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700); e até R$ 20 mil (renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil).