Foto: Luciano Ferreira Falbo
Os atendimentos, que seguem até sexta-feira (27/02), estão sendo realizados, das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 6 do Ramal do Banco, no km 125 da rodovia AM-010.
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A expectativa é que cerca de 200 famílias de seis comunidades localizadas no ramal e em estradas vicinais do entorno sejam atendidas. “Aqui é uma área privada, motivo pelo qual cabe o ajuizamento de ações de usucapião e isso é o que estaremos fazendo aqui nesses três dias”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e idealizador do projeto.
Além da Prefeitura de Rio Preto da Eva, o mutirão conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Câmara Municipal e da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança (Asprones), que cederam servidores e infraestrutura para a realização da ação.
A prefeita Socorro Nogueira disse que o mutirão é um marco para a regularização fundiária no município. “Essa ação é de suma importância para a nossa população. Hoje, o Rio Preto está vivendo um dia histórico. Essas pessoas vivem nos seus locais de moradia, seus sítios, há mais de 15, 20 anos, sem uma garantia da terra”, observou.
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“Então, hoje eles estão aqui iniciando um processo que, com certeza, quando for concluído, será a realização de um sonho de muitos moradores de comunidades de terem uma garantia de ter o título da sua área”, acrescentou a prefeita.
É o caso da produtora rural Kelly da Silva Souza, que mora desde 2011 no Ramal do Tucano, onde planta pitaya. Ela, que almeja obter financiamento para a instalação de uma granja no sítio onde vive, vê a ação como um caminho para conquistar seu objetivo.
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Sobre o projeto
Coordenado pelo Numaf, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” busca promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto visa dar segurança jurídica às famílias em relação aos terrenos que ocupam. A ausência de documentação formal da propriedade é um dos principais desafios para garantir a cidadania no Amazonas. Sem o título definitivo, moradores enfrentam dificuldades, entre outras coisas, para acessar crédito, políticas públicas e serviços básicos.
A ideia de realizar o projeto por meio de ações itinerantes é alcançar as chamadas zonas de exclusão social, justamente onde vivem as pessoas que necessitam da regularização.
O projeto mapeou ocupações informais passíveis de regularização, verificou quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião, dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação