O Conselho Permanente de Justiça Militar do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) absolveu nesta segunda-feira (29) os cinco policiais militares acusados do homicídio da policial Deusiane Pinheiro, de 26 anos. Ela foi encontrada morta a tiros no dia 1º de abril de 2015 dentro do Pelotão Ambiental da Polícia Militar, em Manaus.
Foto: divulgação
A sessão foi presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a participação de quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas que compõem o Conselho Permanente de Justiça Militar. O réu Elson Santos de Brito foi absolvido por três votos a dois. Votaram pela condenação o juiz Alcides Carvalho e a major PM Clésia de Oliveira.
Continua depois da Publicidade
Foram absolvidos por unanimidade os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto. Os advogados dos réus alegaram que os laudos periciais não foram conclusivos e que não tinham provas cabais de materialidade do envolvimento dos PMs. Da sentença cabe recurso.
O caso
De acordo com os autos, Deusiane foi morta no dia 1º de abril de 2015, por volta das 18h, com um disparo na cabeça na Base Fluvial Peixe-boi do Batalhão Ambiental, às margens do Rio Tarumã, próximo à Praia da Lua.
Continua depois da Publicidade
Em 2017, o MPAM (Ministério Público do Amazonas) denunciou o cabo da PM Elson Santos Brito por homicídio qualificado. Outros quatro policiais — os cabos Jairo Gomes, Cosme Sousa, Narcízio Neto e o soldado Júlio Gama — foram denunciados por falso testemunho.
Segundo a denúncia da 26ª Promotoria de Justiça, Deusiane mantinha um relacionamento conturbado com Elson. A vítima teria decidido terminar a relação após o cabo retomar contato com uma ex-namorada, o que resultou em ameaças.
Continua depois da Publicidade
Na noite do crime, os dois estavam no piso superior da base fluvial, enquanto os outros PMs permaneciam no piso inferior. Eles disseram ter ouvido o disparo e, ao subirem, encontraram Deusiane morta e Elson no local.
O processo mostra ainda que, após a perícia, o ferrolho da arma registrada em nome da vítima foi substituído. A versão apresentada por Elson e os demais envolvidos sustenta que Deusiane teria se suicidado.